Casais do mesmo sexo lutam pela cidadania de seus filhos nos EUA

Elad Dvash-Banks (à esquerda) e seu marido, Andrew, posam para fotos com seus filhos gêmeos, Ethan (à direita) e Aiden, em seu apartamento em Los Angeles na terça-feira. Ethan é reclamante em um processo federal contra o Departamento de Estado que busca os mesmos direitos que seu irmão, que é um cidadão americano. Jae C. Hong / AP

Aiden e Ethan Dvash-Banks compartilham praticamente tudo. Os gêmeos de 16 meses nasceram com uma diferença de apenas quatro minutos, do mesmo útero, os mesmos pais e agora eles compartilham os mesmos brinquedos na sala de estar da casa do sul da Califórnia. Mas há uma coisa que eles não compartilham – Aiden recebeu a cidadania dos EUA e Ethan está morando na Califórnia com um visto de turismo expirado.

Por quê? O Departamento de Estado diz que apenas um deles é filho de um americano. Uma das crianças tem o material genético de seu pai cidadão americano; o outro, o material genético de seu outro pai, um cidadão israelense portador do Green Card. Ambos os meninos nasceram no Canadá.

O casal agora está processando o Departamento de Estado com a ajuda da Immigration Equality, uma organização de direitos de imigrantes LGBTQ. Esta e outras duas ações foram judicializadas esta semana por casais do mesmo sexo que tiveram seus filhos no exterior e reivindicam a cidadania americana. Em todos os casos, a cidadania foi recusada porque o material genético analisado está relacionado com o pai estrangeiro.

O CONFLITO

A Organização que defende os Direitos dos Homossexuais alega que a negativa com relação à cidadania das crianças vai contra a Lei de Imigração e Nacionalidade que define que crianças nascidas no exterior e que tenham um genitor ou genitora cidadão, recebe a cidadania dos EUA. Contudo, a interpretação do Departamento de Estado americano versa que a criança solicitante deve ser biologicamente relacionada com o cidadão americano para obter a cidadania.

O CASO 1

Andrew Dvash-Banks construiu sua vida com seu marido israelense, Elad, no Canadá, porque antes de 2013 os casamentos do mesmo sexo não eram legais nos Estados Unidos e Andrew não poderia peticionar a residência permanente para seu marido. O casal decidiu aplicar os papéis para requerer a cidadania americana para seus filhos.

Dois meses depois, Andrew diz que as cartas chegaram. “Um dirigido a Aiden, com um passaporte americano dizendo parabéns, aqui está seu passaporte dos EUA”, disse ele. “E um dirigido a meu filho Ethan dizendo que lamentamos informá-lo que seu pedido de cidadania foi rejeitado”. Apesar de ambos estarem listados nas certidões de nascimento dos meninos, Elad diz, o governo fez uma distinção.

O Departamento de Estado não comenta casos ainda em tramitação. Mas no Manual de Relações Exteriores do departamento, os oficiais consulares são instruídos a solicitar evidências se suspeitarem que uma criança não tem um relacionamento biológico com o pai cidadão dos EUA, especificamente em casos de maternidade subordinada ou “outros casos de reprodução assistida”.

Allison Blixt (à direita) e Stefania Zaccari com seus filhos, Lucas, 3 e Massi, 11 meses.
Allison Hinman / Allison Hinman Photography

O CASO 2

O mesmo ocorre com a americana Allison Blixt e sua esposa italiana, Estefânia Zaccari, elas são mães de dois meninos, um americano e outro não. Allison, conta que deixou sua vida em Nova York para se mudar para Londres, onde ela e sua esposa poderiam se casar antes de 2013. Desde então construíram sua vida, tiveram seu primeiro filho. Estefânia deu a luz ao pequeno Lucas usando seu próprio óvulo. Na embaixada disseram-lhe que ele não era elegível para ser americano. “Eu não quero que Lucas sinta essa rejeição do meu próprio país”, afirma ela.

Allison deu à luz seu segundo filho, Massi, fecundado com seu óvulo. Massi recebeu a cidadania americana. Para o casal, o mais difícil são as barreiras legais que são impostas sobre sua família. Agora elas têm que pensar em coisas como por quanto tempo Lucas pode permanecer nos Estados Unidos quando eles visitam os parentes. A família também tem que se separar fisicamente no aeroporto: Estefânia com Lucas na fila para estrangeiros; Allison com Massi na fila para os americanos.

Com informações: NPR