Departamento de Justiça dos EUA pode suspender cidadania de imigrantes infratores

The Department of Justice on Tuesday filed lawsuits to revoke the citizenship of five immigrants who pleaded guilty to sexually abusing minors in incidents that were determined to have taken place before they became U.S. citizens. From left to right: Moises Herrera-Gonzalez, Alberto Mario Beleno, Emmanuel Olugbenga Omopariola, Jorge Luis Alvarado and Eleazar Corral Valenzuela. (Obtained by Fox News through DOJ documents)

Processos de 5 imigrantes que se declararam culpados de abusar sexualmente de menores antes de serem naturalizados serão julgados. A decisão pode representar um novo paradigma para a questão imigratória nos Estados Unidos – a suspensão da cidadania americana.

O Ministério da Justiça dos Estados Unidos apresentou no fim de novembro processos judiciais para revogar a cidadania dos Estados Unidos de cinco imigrantes que se declararam culpados de abusar sexualmente de menores em incidentes determinados a terem ocorrido antes de serem naturalizados, segundo divulgou a rede de notícias Fox News.

Esses indivíduos, de acordo com o Departamento de Justiça, os imigrantes em questão adquiriram ilegalmente a cidadania dos EUA escondendo o abuso sexual de vítimas menores durante o processo de naturalização.  “Cometer fraude em qualquer assunto de imigração mina a integridade do nosso sistema de imigração e é uma traição da generosidade do povo americano”, disse o procurador-geral Jeff Sessions em comunicado. “É especialmente assustador quando também envolve o abuso sexual de crianças”, ponderou o Procurador.

Os processos haviam sido arquivados no Distrito Sul da Flórida, no Distrito Norte de Illinois, no Distrito Norte do Texas e no Distrito Sul do Texas. De acordo com o Departamento de Justiça, a cidadania de um cidadão americano naturalizado pode ser revogada nos termos da Lei de Imigração e Nacionalidade se a naturalização for obtida ilegalmente através da dissimulação de informações.

Segundo o Procurador-Geral, o Departamento de Justiça tem o dever de julgar estes crimes vigorosamente, particularmente para os indivíduos que cometem fraude no processo de naturalização. Porém, para a advogada de imigração, Renata Castro, diante da atual conjuntura administrativa que rege as leis imigratórias dos EUA, este julgamento e a incisiva atuação de Jeff Sessions no caso demonstra que pode sim haver uma mudança de paradigma na questão da cidadania.

“Durante muitos anos a comunidade imigrante confiou que após a obtenção da cidadania estaria resguardada. A mudança de procedimentos na atual administração tem tornado o processo de obtenção de cidadania mais investigado. Este caso específico, mostra que há sim uma clara intenção do Governo americano de não apenas controlar mais a obtenção da cidadania – número que aumentou este ano – como também rever o direito alcançado por aqueles que cometeram atos infracionais antes da aplicação”, pondera Renata Castro.

Para a advogada, o momento mostra que não há estabilidade nem mesmo para os imigrantes legalizados que podem sofrer algum tipo de investigação de passado caso tenham praticado algum delito. “Muitos processos de naturalização e cidadania são antigos, de uma época em que a visão legal era outra. Essa investigação pode resultar sim num número maior de processos de suspensão de cidadania de diversos imigrantes que tenham praticado algum delito”, afirma Castro.

OS CASOS

Da esquerda para a direita: Moises Herrera-Gonzalez, Alberto Mario Beleno, Emmanuel Olugbenga Omopariola, Jorge Luis Alvarado e Eleazar Corral Valenzuela. (Obtido pela Fox News através de documentos DOJ) Os indivíduos incluem:

Jorge Luis Alvarado, 56, nativo do México. Alvarado tornou-se cidadão em 9 de março de 2000 e se declarou culpado em 2007 de cometer indecência com uma criança por contato sexual. O DOJ diz que ocorreu pouco antes de arquivar seu pedido de naturalização.

Alberto Mario Beleno, de 64 anos, nativo da Colômbia. Beleno tornou-se cidadão em 26 de fevereiro de 2001. Ele se declarou culpado naquele ano pela agressão de um menor em 1993 e 1994.

Eleazar Corral Valenzuela, 49, nativo do México. Valenzuela tornou-se cidadã em 15 de junho de 2000. O Departamento de Justiça disse que abusou sexualmente de uma criança menor antes de solicitar a naturalização e se declarou culpado da acusação em 2000.

Moises Herrera-Gonzalez, 55, nativo do México. Herrera-Gonzalez tornou-se cidadão em 25 de setembro de 1999. Ele se declarou culpado em 2002 de assaltar sexualmente uma criança de seis anos em 1996.

Emmanuel Olugbenga Omopariola, 60, nativo da Nigéria. A Omopariola tornou-se cidadã em 1º de julho de 2004. Ele se declarou culpado em 2015 por contato sexual ilegal com uma criança de sete anos antes de ser naturalizado.

Os casos foram encaminhados para o Departamento de Justiça pela Imigração e Alfândega dos EUA e Alfândega dos EUA e Proteção de Fronteiras, disse o departamento.

Com informações:  Fox News ‘Jake Gibson contribuiu para esta notícia.  Alex Pappas é um repórter político na FoxNews.com. Acompanhe-o no Twitter em @AlexPappas.