Juízes de Imigração ampliam recusa de pedidos de asilo nos EUA em 2018

A freira Adélia Contini, que administra um abrigo em Tijuana, tem um bebê cuja mãe está pedindo asilo. (Gina Ferazzi / Los Angeles Times)

Somente 14,7% dos pedidos de asilo foram julgados procedentes por juízes de imigração nos EUA este ano, o equivalente à metade do mesmo período em 2017. Etapa fundamental para consequir permanecer nos EUA é provar à Corte de Imigração o ‘medo crível de perseguição’. Sem aprovação do caso na justiça, mais imigrantes são deportados sob a política de Trump.

O número de casos de asilo em que os juízes de imigração avaliam se um imigrante tem um “medo crível de perseguição” que justifique sua permanência nos EUA caiu drasticamente este ano – uma mudança que leva a deportações mais rápidas e retira do imigrante o direito de refúgio ainda mais sob a ostensiva política de tolerância zero para imigração ilegal estabelecida por Donald Trump.

Pesquisa divulgada pela Organização “Transactional Records Access Clearinghouse” da Unidade de Syracuse mostra que os juízes de imigração consideraram que apenas 14,7% dos casos ouvidos desde janeiro até agosto deste ano, apresentaram evidências suficientes para provar que tinham um medo crível de perseguições em seus países de origem.

Provar o critério de ‘medo crível de perseguição’ é um dos pontos fundamentais para que a petição de asilo seja acolhida nos EUA e para que o processo avance para a próxima etapa – que impede o imigrante de ser deportado. O critério pode embasar-se em questões ligadas à religião, raça ou opinião política do candidato ou ser membro de um grupo social específico que sofra perseguições ou ataques de violência.

Os pedidos de asilo aumentaram, principalmente na região da fronteira dos EUA com o México. Diversas famílias que ingressam nos Estados Unidos pela fronteira tem usado o pedido de asilo como recurso para permanecer no país. A recusa judicial de petições de asilo político ocorre após o pedido do Procurador-Geral da Justiça, Jeff Sessions, que recomendou aos juízes de imigração que elevassem ‘o padrão limiar de prova em entrevistas de medo crível’ nas Cortes de todo o país. O pedido foi feito em outubro de 2017.

MAIOR RIGOR

Na recomendação, Jeff Sessions sinalizou que os juízes de imigração parassem de conceder asilo à maioria das vítimas de violência doméstica e fuga de gangues – que representam grande parte dos argumentos de pedidos de asilo nos EUA. Os resultados da pesquisa da Organização variaram por juíz e por região. Desde outubro de 2015, por exemplo, juízes em Arlington, Virgínia, consideraram que 60% dos casos que julgaram haviam apresentado o critério de ‘medo crível de perseguição’. Os juízes de El Passo no Texas, apenas concederam decisões favoráveis a menos de 10%.

Os juízes em Los Angeles encontraram um medo crível em cerca de 20% dos casos. Este percentual se mantém aproximado em outros estados americanos. “Há muito tempo está claro que o nível extremo de disparidade agora presente no julgamento de asilo é inconsistente com o compromisso de nosso país com a justiça igualitária e o estado de direito”, aponta trecho da pesquisa.

Estudos anteriores da Universidade capturaram grandes disparidades em quem é finalmente concedido asilo, dependendo do juiz de imigração que toma o caso. O novo relatório é o primeiro a documentar esse tipo de grande variação nos estágios iniciais do processo de busca por asilo.

Redação: OnevoxPress